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Legislação » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso especial. Ação de reintegração de posse.
Ausência de prova.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Ação para formalizar título de cobrança pode prosseguir se devedor não for localizado
CEF ajuizara ação monitória na Justiça Federal do Rio de janeiro para constituir título de dívida de cerca de R$ 9 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:08
Processual civil. Direito tributario e administrativo.
Emprestimo compulsorio sobre o consumo de energia eletrica. Diferença de correcao monetaria sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios. Prescricao.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
Direito civil. Apelação cível.
Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:25
Depósitos do FGTS. Parcelamento perante a CEF.
Falta de interesse de agir.
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:45
Como micro e pequenas empresas vão ser responsabilizadas pela LGPD será exposta no WFaria News desta quinta, 23/09, 9h30 (WFaria Advogados)
Como micro e pequenas empresas vão ser responsabilizadas pela LGPD será exposta no WFaria News desta quinta, 23/09, 9h30 (WFaria Advogados)
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:00
Motoristas de caminhão terão que fazer exame para detectar drogas
Resolução obriga testes para motoristas de carteiras C, D e E. Motorista flagrado não poderá renovar ou tirar a habilitação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:35
Promoções por merecimento. Omissão da empresa não comprovada.
Recurso de revista. Conab. Critério de concessão. Avaliação de desempenho. ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:05
Emprego de expressões inadequadas, por advogado, em contestação.
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Investigação de irregularidades no setor de precatórios do TJRN.
Constitucional e processual penal. Suposto cometimento dos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha ou bando.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Processual civil. Embargos de declaração protelatórios. Multa afastada. Embargos infringentes.
Acórdão que, por maioria, reforma sentença terminativa e adentra o julgamento do mérito.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:02
Publicadas resoluções conjuntas do CNMP e do CNJ que tratam de concursos públicos e da criação de painel sobre meio ambiente
As propostas foram aprovadas em sessão extraordinária realizada em 15 de junho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.
Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:30
Homem agredido em boate recebe r$ 3 mil por danos morais
Agressor andava inconformado com o fato do rapaz estar acompanhado de uma moça com quem teve um breve relacionamento
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:50
Extinção de ação não impede recebimento de honorários por parte de advogado
Justiça concede o pagamento dos honorários a uma advogada que não os recebeu por ter tido a sua ação extinta por desistência