Rescisão indireta.

Pressupostos.

Pressupostos processuais

Gisele Leite. Mestre em Direito pela UFRJ, Mestre em Filosofia pela UFF, Doutora em Direito pela USP, Pedagoga e advogada. Conselheira-Chefe no INPJ - Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Vencedora do prêmio Brazilian Web Corporation em primeiro lugar como a doutrinadora brasileira mais lida na Internet (na área de artigos jurídicos) em 2003; Ganhadora do Prêmio Pedro Ernesto do 43º Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto na qualidade de co-autora do trabalho sob o título "A terceira idade e a cidadania com dignidade: Reflexões sobre o Estatuto do Idoso", em 26/08/2005; Articulista de vários sites jurídicos, www.jusvi.com. www.uj.com.br, www.forense.com.br, www.estudando.com, www.lex.com.br, www, netlegis.com.br. Revista Justilex, Revista Consulex. Revista Eletrônica Forense. Revista Jurídica da Presidência da República, www.planalto.gov.br. Professora universitária há mais de dezoito anos. Professora da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Premiada pelo most reader article of common law in LA (Latin América), Reader Coments - dez 2007.

Processo civil. Embargos de declaração.

Pressupostos. Prequestionamento.

Relação de emprego. Pressupostos.

Vínculo empregatício.

Dano moral. Pressupostos. Ocorrência.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador, de um prejuízo suportado pelo ofendido e de um nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.

Indenização civil. Pressupostos.

Reparação do dano moral

Danos morais. Pressupostos.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador.

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.

Dano moral exige comprovação de pressupostos

"... penso que o lapso temporal aí compreendido não dá ensejo à reparação pretendida pelo apelante, aliado ao fato que não existe prova de que ele esteve neste período impossibilitado de usufruir do seu crédito pela conduta do apelado?, registrou a magistrada

Descontos no salário do empregado. Pressupostos.

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.

Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade

Inexistência dos pressupostos da espécie recursal

Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral

O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.

Agravo regimental. Recurso trabalhista. Pressupostos de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Inexistência.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistência de pressupostos para o acolhimento.

Jurisdição prestada nos limites das questões deduzidas. Desprovimento dos embargos.

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia

Embargos de Declaração.