Fonte: STJ
Postado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:24 - Lida 542 vezes
Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência
Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.
PROCESSUAL CIVIL. SUSPEIÇÃO. PRESSUPOSTOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REJEITADA LIMINARMENTE.1. A decisão agravada decidiu de forma cristalina e fundamentada ao afirmar que, da narrativa dos fatos, não se vê nenhuma das hipóteses legais definidas no artigo 135 do Código de Processo Civil a configurar suspeição de parcialidade. Ademais, as razões apresentadas vieram completamente desprovidas de fundamento e comprovação.2. O afastamento do juiz natural da causa, em razão do ...