Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade

Inexistência dos pressupostos da espécie recursal

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA ESPÉCIE RECURSAL. MATÉRIA DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS.(TJSP - Embargos de Declaração / Espécies de Sociedades nº 2150306-25.2015.8.26.0000 - São Paulo/SP - 2ª Câmara de Direito Privado - Rel. Neves Amorim - J. 17.11.2015 - DJE. 19.11.2015)Se você é assinante do Jurid Mais clique aqui e acesse na ...

Palavras-chave: Embargos de Declaração Ausência Omissão Contradição Obscuridade