Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:50
Dano moral. Indenização.
Exige a coexistência de três pressupostos. Presentes esses requisitos, impõese a reparação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:53
Processual civil. Recurso especial. Embargos de declaração.
Pressupostos de admissibilidade implicitamente reconhecidos. Omissão, obscuridade e contradição. Pedido de efeito modificativo. Embargos protelatórios.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Família. Pensão alimentícia. Revisional. Alteração da situação. Não comprovação.
Conhceço do recurso, pois que presentes os pressupostos de sua admissão.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Remissão de dívida. Art. 14 da MP n.º 449/08 (convertida na lei n.º 11.941/09).
Apelação parcialmente provida, com o propósito de assegurar a reapreciação dos pressupostos da remissão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais. Responsabilidade subjetiva do empregador.
Conheço do recurso interposto, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Busca e apreensão c/c exibição de documentos. BANCOOB e Cooperativa de crédito singular.
Relação de solidariedade financeira. Pressupostos permissivos da media cautelar. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Súm. 691. Superação do verbete. Prisão preventiva de estrangeiro. Custódia decretada para a garantia da aplicação da lei penal e a manutenção da ordem pública.
Pressupostos' superados - Tratamento anti-isonômico - Caracterização - Libertação de outro preso em situação idêntica - Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Tutela - Antecipação - Pretendida declaração, desde logo, da suspensão da exigibilidade do IPTU
Exercícios de 2004 e seguintes - Pressupostos do artigo 273 não demonstrados - Agravo improvido.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Indenização por dano moral e material decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. Pressupostos comprovados.
Evidenciada nos autos a culpa do empregador, que foi negligente ao não propiciar um ambiente de trabalho seguro e ao deixar de fornecer equipamento de proteção individual necessário
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Presentes os pressupostos elencados no art. 312 do CPP.
O impetrante pleiteou, liminarmente, a expedição de alvará de soltura em favor de Valnei Daniel Chaves, preso preventivamente na data de 06/12/2007, pela prática de delito de tráfico ilícito de entorpecentes - artigos 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:50
Embargos de declaração em dissídio coletivo.
Sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:19
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Pressupostos da responsabilidade civil subjetiva. Calúnia proferida em audiência. Ofensa à honra objetiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Vínculo empregatício x trabalho de "free lancer".
Presentes os pressupostos da relação de emprego, não há como admitir o trabalho como "free lancer".
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminar de irregularidade de representação processual. Recurso ordinário.
Equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso embargos de declaração via correta e necessária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Tutela - Antecipação - Pretendida declaração, desde logo, da suspensão da exigibilidade do IPTU
Exercícios de 2004 e seguintes - Pressupostos do artigo 273 não demonstrados - Agravo improvido.