Fonte: Gisele Leite
Postado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00 - Lida 1069 vezes
Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Sabemos que o CPC brasileiro segue o modelo italiano que consagrou o trinômio processual constituído pelos pressupostos processuais, pelas condições da ação e pelo mérito da causa. Mais simples seria o binômio processual formado pelos requisitos de admissibilidade e pelo mérito da causa, ou formado pelos pressupostos processuais e pelo mérito da causa, desde que nos pressupostos processuais fossem incluídas as condições da ação ( conforme ocorre na processualística alemã e portuguesa). Para ...