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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Descortinando a Custódia Cautelar dos Pressupostos à Cessação
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. - e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:59
Processual trabalhista. Recurso de revista. Pressupostos de admissibilidade.
Questão de ordem. Agravo regimental a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória. Pressupostos da prisão preventiva.
Ocorrência. Autoria. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Ausência de pressupostos extrínsecos. Não-conhecimento. Intempestividade.
O agravo de instrumento foi interposto fora do octídio legal.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:23
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O Controle de Constitucionalidade: Conceito. Pressupostos. Requisitos. Espécies. Efeitos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor, doutor, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: kikomafra@gmail.com; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico;
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:34
Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:40
Pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário. Regularidade de representação processual.
Sucessão de empresas. Existência de procuração apenas em nome da sucedida.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 12:27
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais
Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: giseleleite@estudando.zzn.com
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57
Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Recurso trabalhista. Pressupostos de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Inexistência.
Agravo regimental a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistência de pressupostos para o acolhimento.
Jurisdição prestada nos limites das questões deduzidas. Desprovimento dos embargos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.
Criminal. prisão preventiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2015 - 17:01
Rito sumaríssimo. Ajuda de custo. Horas extras. Multa por ed protelatórios
Pressupostos intrínsecos. Remuneração, verbas indenizatórias e benefícios
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:50
Embargos de declaração. Agravo regimental.
Reclamação. Pressupostos. Não atendimento. Embargos rejeitados.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 10:01
Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais
O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.
Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.
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Array Publicado em 2011-03-16T15:54:45+00:00
Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.
Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.