Agravo regimental. Recurso trabalhista. Pressupostos de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Inexistência.

Agravo regimental a que se nega provimento.

  Supremo Tribunal Federal - STF. Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe nº 76 Divulgação 29/04/2010 Publicação 30/04/2010 Ementário nº 2399 - 8 23/03/2010 SEGUNDA TURMA AG. REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 513.196 RIO GRANDE DO SUL RELATOR: MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S): ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO ALVES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S): MARIA CONSUÊLO PORTO GONTIJO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADV.(A/S): WESLEY CARDOSO DOS SANTOS EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO TRABALHISTA. ...

Palavras-chave: Pressupostos de admissibilidade