Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Ação de indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acidente de trânsito.

Transporte de pessoas em ônibus conduzido por servidor público municipal. Desgoverno do veículo e colisão com muro. Alta de manutenção e regularização do coletivo comprovada nos autos.

Vítima de acidente em carro estatal será indenizado

Ação ordinária em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada

Procedimento Ordinário

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.

Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.

Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.

Recurso de revista.

Dano moral. Ônus da prova.

Indenização por dano moral. Assalto.

A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.

Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado

Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Sentença que julga inadmissível a pretensão acusatória para impronunciar o réu.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Dano moral. Assalto a instituição bancária.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Integrante do PCC tem apelação criminal negada

Desembargadores decidiram rejeitar apelação interposta pelo acusado, o qual foi condenado à pena de 16 anos pelo crime de homicídio doloso