Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.

Arrumação de lixo em condomínio dá direito à adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do

Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.

Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.

Mandado de segurança. Tributário.

Contribuição social sobre o lucro.

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Impugnação à avaliação.

Tributário. Correção monetária das demonstrações financeiras.

Período-base de 1990.

Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.

Necessidade de perícia antropológica.

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.

Meação do cônjuge do executado.

Tributário. CSLL. Faturamento. Incidência.

Princípio da isonomia.

Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.

Bem indivisível.

Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.

Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.

Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.

Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.

Crime ambiental. Art. 2º, caput, da Lei nº 8.176/91.

Materialidade e autoria demonstradas.

COFINS. Lei complementar 70/1991. Atos cooperados.

Não incidência. Isenção.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.