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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:10
Emissão de licença irregular. Limitação da responsabilidade solidária à extensão da licença. Responsabilidade dos proprietários do imóvel.
Extração floresta nativa secundária de mata atlântica. Licenciamento irregular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:20
Previdenciário. Atividade rural.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:20
Penal. Processo penal.
Tráfico internacional de drogas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:40
Ação civil pública. Comunidades indígenas.
Condições sanitárias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:40
Administrativo.
Registro de marca. Inpi.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:40
Tributário.
Ação ordinária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:20
Tributário. Execução fiscal.
Penhora de bens imóveis. Reconhecimento da insuficiência da penhora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:20
Ação anulatória. Intimação. Ex-esposa.
Comprovado nos autos que a ex-esposa foi intimada da penhora, não têm os demais executados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:40
Administrativo. Contrato bancário.
Financiamento estudantil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:10
Tributário.
Falência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Execução de sentença.
Previdenciário e processual civil. Honorários advocatícios contratuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:10
Usucapião. Sentença de extinção sem julgamento do mérito.
Ausência de definição sobre o imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:40
Constitucional e ambiental.
Ação civil pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:10
Legitimidade passiva.
Atendimento por plano de saúde particular. Submissão a tratamento em cacon. Necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:40
União estável. Pensão por morte.
Concessão. Qualidade de dependente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:10
Servidor público civil. Aposentadoria por invalidez permanente.
Moléstia profissional. Proventos integrais. Forma de cálculo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:50
Assassinato de segurada pelo ex-marido. INSS.
Responsabilidade civil do agente, que deverá ressarcir o inss pelos valores pagos a título de pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:15
Processual civil. Ação indenizatória. Erros múltiplos de diagnóstico.
Danos materiais e morais em decorrência do óbito do filho da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:45
Embargos de terceiro. Bem de família. Prova.
Residência da viúva do executado, impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:32
Incidente de uniformização. Auxílio-doença. Data de início da incapacidade afirmada no laudo pericial.
Exercício de atividade remunerada no período da incapacidade. Efeitos ifnanceiros do benefício.