Home- busca: Recurso Especial.Medida Provisoria
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 16:48
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:16
Ação Rescisória. Violação de Literal Disposição de Lei
Recurso Especial. Litisconsórcio Facultativo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:53
Embargos de Declaração. Erro Material Constatado
Recurso de Revista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:03
Acidente de trabalho
Recurso de Apelação. INSS
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:40
Ação de cobrança.
Recurso de revista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:10
Propriedade industrial.
Marca. Recurso especial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 11:10
Homicídio.
Recurso em sentido estrito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:50
Zelador de edifício. Acúmulo de funções.
Recurso ordinário do reclamado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:10
Complementação aposentadoria. Limite de idade.
Previdência privada. Recurso especial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:25
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:15
Banco postal. Jornada de trabalho dos bancários.
Recurso de revista. ECT.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:35
Servidor público. Valores recebidos indevidamente por interpretação errônea de lei. Boa-fé do administrado.
Administrativo. Recurso especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:25
Dano moral. Revista visual de bolsas e sacolas.
Recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:05
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:58
Empresa de radiodifusão. Enquadramento.
Recurso provido no particular.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:00
Previdenciário. Agravo interno. União estável e dependencia econômica.
Recurso parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:52
Das horas in itinere. Limitação ao trecho não servido por transporte público regular.
Recurso parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Utilização de material fotográfico sem menção à real autoria.
Recurso conhecido e improvido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva
Preliminares afastadas. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Cobrança de quantia já devidamente quitada. Suspensão total de serviços.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
