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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 19:33
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 17:39
Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas
Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 17:18
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:49
Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul
A ministra destacou que o município, ao pedir a suspensão das liminares, não conseguiu comprovar, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 17:50
Casal que comprou ingresso de cinema antecipado e ficou fora da sessão será indenizado
decisão foi tomada pela 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 16:43
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 17:13
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 19:07
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 20:13
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 16:32
Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública
decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:18
Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral
O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:20
FGTS não pode ser penhorado em execução de alimentos
Em execução de alimentos, o valor em depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pertencente ao devedor, não pode ser penhorado.