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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.
Pretensão de indenização. Prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:56
Danos morais, materiais e estéticos. Indenizações indevidas.
Acidente de trabalho: amputação da falange do dedo anelar esquerdo. ausência de culpa da reclamada: ato inseguro do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:55
Indenização por danos morais e materiais.
Acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:20
Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.
Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:15
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.
Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:05
Civil. Danos morais e materiais.
Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:57
Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.
Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:55
Bem móvel. Compra e venda de veiculo. Motor apreendido pela autoridade policial.
Indenização por danos morais. Mero aborrecimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:05
Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Danos morais e materiais.
Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.
No âmbito do Direito do Trabalho, levando-se em consideração o direito potestativo do empregador, devese observar se ele, no exercício de seu poder de comando, extrapola os limites da juridicidade e causa um dano ao seu empregado, o que o torna obrigado a repará-lo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:49
Acidente de Trabalho. Danos Morais e Materiais
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.
Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:55
Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade do empregador.
Para a configuração dos danos morais e materiais, necessária é a existência de dano efetivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:20
Acidente no ambiente de trabalho. Perda total da visão do olho esquerdo.
Indenização por danos morais, materiais e estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:35
Indenização. Acidente de trânsito. Colisão em cruzamento. Via preferencial. Culpa exclusiva do réu.
Danos materiais. Motocicleta. Orçamento. Danos morais. Fixação. Sucumbência recíproca.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.
Indenização. Danos materiais e morais.