Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 07 de Julho de 2004 - 01:00 - Lida 471 vezes
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.
Indenização. Danos materiais e morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 565.290 - SP (2003/0121214-3) RELATOR: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ADVOGADO: NEI CALDERON E OUTROS RECORRIDO: DAVID MARTIRES DO NASCIMENTO E CÔNJUGE ADVOGADO: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTROS EMENTA DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO FATAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Assim como é dado presumir-se que a vítima do acidente de veículo ...