Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:15 - Lida 269 vezes
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.
Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CONDENATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. - RECURSO DO RÉU. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. COLISÃO. TRATOR DE TERCEIRO. UTILIZAÇÃO POR PREPOSTOS DO ACIONADO E EM SEU INTERESSE. ART. 932, III, DO CC. PROEMIAL AFASTADA. MÉRITO. - ESTRADA RURAL. CAMINHÃO E TRATOR ESTACIONADOS SOBRE A VIA.ENTARDECER. SINALIZAÇÃO ADEQUADA INEXISTENTE. CULPA CONFIGURADA. - DANOS MORAIS. MITIGAÇÃO. ...