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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Alimentos: Título Representativo do Crédito - Título de Crédito Puro e Simples ou de Obrigação Condicionada com Força Executiva?
Telmo Aristides dos Santos - Advogado - 27.08.04 - telmoaristides@minasnet.psi.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:49
Execução de Título Extrajudicial
Obrigação acessória subordinada a uma principal, exigível em caso de descumprimento de disposição contratual ou de constituição do devedor em mora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:58
Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial
Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:24
Acordo extrajudicial não conseguiu evitar reintegração de empregado
quadro de funcionários um empregado que foi dispensado mediante acordo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 13:36
Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada
A simples especialidade dos serviços prestados não é circunstância suficiente para retirar a hipossuficiência do trabalhador.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 11:30
TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa
Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37
Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial
Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:35
Constitucional e administrativo. Desapropriação indireta. Realização de acordo extrajudicial.
Homologação judicial. Inconformismo. Imperiosa observância do sistema de precatórios. Manutenção da sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em dissídio coletivo.
Acordo homologado.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:32
Acordo extrajudicial não justifica dano moral de vítima de acidente
O motociclista Luciano Polini teve confirmado o direito ao recebimento de R$ 25 mil por danos morais em decorrência de acidente de trânsito causado por José da Silva, em junho de 2005, na BR-470.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:40
Acordo extrajudicial. Boleto bancário sem código de barras.
Greve. Ausência de comprovação da existência de outros meios de pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:35
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:14
A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia
Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2017 - 16:33
Execução de Título Extrajudicial
Caracterizada violação aos princípios do contraditório e ampla defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Embargos à execução. Fiança prestada a empresa da qual o fiador era sócio. Alteração social.
Notificação extrajudicial - Exoneração da garantia - Manutenção da sentença - Recurso Improvido.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:20
Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto
A 5ª Turma do STJ negou recurso em mandado de segurança interposto pela Selal Negócios e Participações Ltda., que pretendia a anulação de ato que determinou o cancelamento do protesto de débito originário de locação predial urbana
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar