Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Telmo Aristides dos Santos

Alimentos: Título Representativo do Crédito - Título de Crédito Puro e Simples ou de Obrigação Condicionada com Força Executiva?

Telmo Aristides dos Santos - Advogado - 27.08.04 - telmoaristides@minasnet.psi.br

A adulação ao novo é própria do brasileiro. Tudo que é novo o atrai, ainda que o novo não passa de uma reprise ou reformulação do velho. Com a edição da lei 10.406 de 10.01.02 (Código Civil) foram lançadas ávidas razões a respeito do instituto dos alimentos, às vezes tratando-o como novidade. Não se pode olvidar as alterações feitas, bem como a ampliação dos direitos a alimentos ao cônjuge e ao companheiro (art. 1.694 do Código atual em confronto com os arts. 330, 331 e 396 do Código revogado). ...

Palavras-chave: