Fonte: Melquíades Bastos Blunck e Wilson Roberto Arêas
Postado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19 - Lida 5975 vezes
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
1 INTRODUÇÃONeste artigo, veremos brevemente como surgiu o instituto "usucapião", quais suas modalidades, e falaremos detalhadamente acerca da usucapião extrajudicial, ou seja, aquele que é expedido pelo cartório de Notas sem a necessidade de judicializar uma ação para tal feito.É valido lembrar que a usucapião tem por objetivo a aquisição da propriedade de um bem, seja ele, móvel ou imóvel, utilizando o decorrer dos dias/meses/anos para este feito. Existem diferentes formas de se fazer isso, ...