Após o encerramento da recuperação judicial, a Oi está buscando novas soluções para continuar sua reestruturação financeira e enfrentar os desafios do mercado. A opção pela recuperação extrajudicial pode ser uma alternativa viável para a empresa, uma vez que permite a negociação direta com os credores sem a necessidade de intervenção judicial.

A proposta surge após a Justiça encerrar a recuperação judicial da operadora no final de 2022. A recuperação extrajudicial é um acordo estabelecido diretamente entre a empresa devedora e seus credores, para facilitar o pagamento de dívidas pendentes, sem a obrigatoriedade de aprovação judicial. Para Juliana Biolchi, diretora da Biolchi Empresarial, empresa especializada nesse tipo de recuperação pode ser uma saída viável para a empresa.

“Ela oferece vantagens que, em processos complexos como a recuperação judicial, não são possíveis. Contudo, é preciso avaliar as condições e particularidades da empresa para decidir qual é a melhor opção”, afirmou a executiva.

A Oi entrou com pedido de recuperação judicial em 2016, devendo R$ 65,38 bilhões. Após seis anos de processo, a dívida bruta da empresa caiu para R$ 21,92 bilhões. Em 2017, os credores aprovaram um plano de recuperação que reduziu os passivos em 40% por meio da conversão de dívidas em participação acionária. Credores que não foram pagos durante o processo ainda podem recorrer aos seus direitos.

“O Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (OBRE) informa que cada vez mais empresas estão optando por recorrer à recuperação extrajudicial como uma forma mais ágil e simplificada de solucionar problemas financeiros”, declarou Biolchi.

O próximo passo na reestruturação da Oi deverá ser decidido em um período de seis a oito semanas, segundo uma fonte envolvida no processo. A opção pela recuperação extrajudicial pode ser considerada como uma opção. “Vale lembrar que o devedor pode pedir a homologação de plano de recuperação extrajudicial depois de passados dois anos de obtenção da recuperação judicial”, enfatiza a especialista.

De acordo com os dados do OBRE, as maiores recuperações extrajudiciais do Brasil nos últimos anos foram: em 2021, uma empresa de agronegócio no Mato Grosso com R$ 666.533.788,16, uma empresa de serviço em Minas Gerais com R$ 643.478.937,29 e uma empresa de serviço em São Paulo com R$ 142.456.237,38; e em 2022, uma empresa de serviço no Rio de Janeiro com R$ 14.609.698.442,82, uma empresa de serviço em Minas Gerais com R$ 2.358.784.316,04 e uma empresa de serviço no Rio Grande do Sul com R$ 785.891.716,66.

Sobre a Biolchi Empresarial - Criada em 1980 pelo advogado e ex-deputado federal Osvaldo Biolchi (1934–2012), a Biolchi Empresarial é um dos primeiros escritórios do Brasil especializado em recuperações extrajudiciais, tendo investido em uma ferramenta on-line para desenvolvimento desses projetos, além de ser mantenedor do Obre (Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial). Atualmente, a empresa é comandada pela primogênita da família, a advogada Juliana Biolchi, e se destaca, também, pela atuação em ações voltadas para recuperação judicial, governança corporativa e tributária, bem como desenvolvimento de estratégias de compliance.