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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:22
Estupro. Prova. Criança.
Palavra da vítima. Valor. Pena. Presença de lesão corporal grave.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:05
Depoimento de criança comprova crime de estupro
O magistrado afirma que nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, em regra, é a única
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:24
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova em ação judicial
O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:40
Apelação criminal. Estupro de vulnerável.
Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:30
Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável. Vítimas Crianças
Produção Antecipada de Prova. Possibilidade. Ordem Denegada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Estupro com violência presumida. Vítima alienada mental. Negativa de autoria.
Valoração de depoimento prestados no curso do processo. Análise. Impossibilidade. Exame do conjunto fático-probatório. Via inadequada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Estupro. Absolvição.
Impossibilidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Estupro. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Absolvição.
prova testemunhal. Presunção de violência caracterizada. Crimes praticados em continuidade delitiva e não em concurso material.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:30
Escrivã é morta durante depoimento de suspeito de estupro
Ele alegou, em depoimento, que temia ser preso por suspeita de estupro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Crime contra a dignidade sexual.
Estupro perpetrado contra quem detinha autoridade.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 15:29
Vereador é condenado por estupro
Município de Lagoa dos Patos, no Norte de Minas, a sete anos de prisão pelo estupro de uma adolescente de 17 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:40
Estupro de vulnerável.
Prova segura ao apontar a ocorrência do fato denunciado e a autoria do réu.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 10:40
Condenação por assédio moral precisa de prova além de depoimento
Nem o trabalhador nem a empresa conseguiram comprovar a existência ou ausência de assédio moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:40
Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".
Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:29
TJMT mantém pena de acusado de estupro
Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou comprovada pelo auto de exame de corpo delito, pelo auto de conjunção carnal e pelo auto de exibição e apreensão.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:03
Policial acusado de estupro deve ficar 33 anos preso
Policial acusado de estupro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:35
Recibos. Prova. Imprestabilidade.
Demonstrado nos autos, através de prova pericial e do depoimento do próprio reclamado, que os