Estupro. Menor de quatorze anos. Violência presumida. Delito comprovado. Depoimento da vítima.

APELAÇÃO - ESTUPRO - MENOR DE QUATORZE ANOS - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - DELITO COMPROVADO - DEPOIMENTO DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA. Em infrações de natureza sexual, rotineiramente praticada às escondidas, a palavra da vítima, se coerente e em harmonia com as demais declarações constantes dos autos, é de fundamental importância na elucidação da autoria, bastando, por si só, para alicerçar o decreto condenatório. Para que fosse afastada a presunção de violência do artigo 224, alínea "a", do Código ...

Palavras-chave: