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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estupro de vulnerável.

Prova segura ao apontar a ocorrência do fato denunciado e a autoria do réu.

APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO CENTRADO NA AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA PARA A CONDENAÇÃO. REJEIÇÃO. PROVA SEGURA AO APONTAR A OCORRÊNCIA DO FATO DENUNCIADO E A AUTORIA DO RÉU. CONDENAÇÃO MANTIDA. A vítima é categórica em afirmar que o réu praticou sexo anal consigo, contra a sua vontade, mediante grave ameaça e imposição de força. Ademais, a prática sexual foi admitida pelo réu. TESE DEFENSIVA DE CONSENSUALIDADE ENTRE A VÍTIMA E O RÉU NA PRÁTICA SEXUAL. REJEIÇÃO. O ...

Palavras-chave: Homem Condenação Estupro Adolescente Ameaça