Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável. Vítimas Crianças

Produção Antecipada de Prova. Possibilidade. Ordem Denegada

EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMAS CRIANÇAS. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. POSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA.   1. Presentes os requisitos da relevância e urgência estabelecidos no inciso I do artigo 156 do Código de Processo Penal, é possível proceder-se à medida antecipatória da prova.   2. Em se tratando de crimes sexuais supostamente praticados em ambiente doméstico e familiar pelo tio contra os sobrinhos, mostra-se adequada a produção antecipada da prova por ...

Palavras-chave: habeas corpus estupro criança