Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado

A pena do homem foi fixada em 2 anos e 3 meses de reclusão e multa, e a da mulher, por ser reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

Presença das mesmas partes não é necessária para configuração de litispendência nas ações coletivas

A decisão foi unânime.

Reclamante é condenado por má-fé por alegar doença sem nexo com trabalho

Juízo de 1º grau considerou que transtorno de adaptação não possuía relação com o trabalho desenvolvido na empresa.

Procuradoria Geral da República pode propor ação penal no STJ

Negado habeas corpus para acusado

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Para TJ, há custas na execução de sentença

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

PF prende dois ex-deputados e assessores

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Direito de representação. Decadência.