Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:42
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Condenação
Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:20
Latrocínio e porte de arma.
Condenações mantidas. Redução da pena-base.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:10
Trabalhadora de aviário receberá adicional de insalubridade.
Base de cálculo do adicional de insalubridade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:20
Doença ocupacional. Estabilidade provisória no emprego.
Reintegração. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Alteração lesiva do contrato de trabalho.
Base de cálculo do adicional de insalubridade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:42
Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes entre estados da Federação
Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. ICMS. Mercadorias dadas em bonificação. Espécie de desconto incondicional.
Não inclusão na base de cálculo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.
Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:02
Diferenças de Adicional de Periculosidade. Redução por Norma Coletiva
Recurso de Revista. Base de cálculo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:26
Recurso de Revista. Horas Extras. Adicional Especial
Base de Cálculo. Indenização por dano moral
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Agravo de instrumento dos reclamantes. Adicional de periculosidade.
Base de cálculo. Alteração por norma coletiva
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:53
Lei nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010
Base da Legislação Federal do Brasil
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:42
Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais
Base da Legislação Federal do Brasil
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.
Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS.
Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Selo de controle de IPI. Natureza jurídica. Obrigação acessória.
Inclusão na base de cálculo do ICMS.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:53
Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 10:31
Prisão irregular não invalida condenação com base em provas lícitas
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 12:10
Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios
A decisão é da Terceira Turma.