Home- busca: Apreciacao dos Fatos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:50
Denúncia de maus tratos a menor zera Torturômetro
A mãe de um menor, apreendido sob acusação de homicídio, pediu uma investigação das agressões que o jovem tem sofrido e pediu a transferência dele para uma unidade próxima à família
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 19:00
Mantida pena a pedreiro que, embriagado, atirou pedras em veículos
Pedreiro foi condenado a seis meses e vinte dias de detenção por atirar pedras em uma retroescavadeira municipal. Acusado estava embriagado no momento do crime
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Subtração de numerário guardado no quarto do hotel pelo hóspede. Responsabilidade objetiva do fornecedor do serviço. Valor do dano material não demonstrado.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:50
Família de criança acidentada em parque de diversão é indenizada por danos morais
Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização que deverá ser paga a família da criança que fraturou a perna em um dos brinquedos do parque
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:55
Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Paciente reincidente em crime contra o patrimônio.
Habeas corpus. Alegada ausência de motivos e fundamentos para manutenção da prisão.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:50
Acusado de matar desafeto é condenado a quatro anos de reclusão
Motorista foi condenado por ter cometido o crime de homicídio privilegiado, ocorrido em 2008
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:30
Garçom é condenado por furto qualificado em Poá
Condenado foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento 17 dias-multa pela prática de furto qualificado
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:10
Por erro de juiz, Propinoduto está há 8 anos na 1ª instância
Magistrado demorou 56 meses para proferir sua sentença e, mesmo assim, o caso não avançou
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 16:30
Esposa incentivada pelo marido a furtar roupas não tem pena reduzida
Indústria teve um prejuízo de mais de R$ 5.400 reais em decorrência das peças levadas pela funcionária
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:10
Pedreiro é condenado a dez anos de reclusão por homicídio
Pedreiro foi condenado a dez anos de reclusão pela prática de homicídio que cometeu em um bar durante uma confraternização do trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:05
Consumidor. Inclusão indevida de nome nos cadastros restritivos de crédito.
Cobrança acordada em débito em conta. Descumprimento contratual. Saldo suficiente para a transação. Indenização devida.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:40
Derrotado no STJ, ex-tesoureiro pode ficar 16 anos inelegível
Ex-tesoureiro do PT terá ainda de devolver, aproximadamente, R$ 165 mil reais aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:10
Motorista que falsificou documento para reduzir IPVA deve cumprir pena em regime aberto
Acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa no valor mínimo legal
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 19:00
Comportamento de jovem traquinas impede indenização por danos morais
Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:30
Dupla é punida com dois anos de reclusão por furto qualificado
Acusados poderão substituir pena de reclusão por uma restritiva de direitos por serem réus primários e terem comparecido aos atos do processo
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Demissão. Nulidade.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Justiça condena acusados de receptação qualificada e formação de quadrilha
Acusados são condenados a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática de receptação qualificada e formação de quadrilha
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.
Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Acidente de trabalho provocado por terceiro empregado da empresa.
Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Dever de indenizar. Responsabilidade do empregador. Arestos inespecíficos.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:00
Justiça absolve policiais acusados de supressão de documento
Policiais, denunciados por ocultar lista de propina para benefício próprio, conseguem absolvição pelo Tribunal
