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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação por crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.
Desporovimento do apelo defensivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de destituição de poder familiar.
Negado provimento ao apelo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação.
Apelo provido. Decisão unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Delito de trânsito. Sentença condenatória. Homicídio culposo.
Apelo alternativo parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.
Apelo apócrifo. Recurso inexistente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Violação de direito autoral. Venda de DVDs falsificados. Condenação. Recursos defensivos.
Apelo da acusada provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Lesão corporal seguida de morte.
Condenação. Apelo defensivo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Crime de aborto consentido. Falsidade ideológica. Conexão teleológica prejudicada. Libelo. Crime acusatório.
Prejudicado o apelo ministerial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:17
Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.
Anomalia não caracterizada. Apelo desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação civil. Direito civil. Responsabilidade civil extracontratual do estado. Inteligência do artigo 35, § 6º.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 15:49
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado
Negativa do apelo em liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível. Danos morais. Negativa de cobertura por plano de saúde.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Requerentes que se apresentam como pensionistas de Delegado de Polícia Civil Classe Especial.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:50
Habeas Corpus. Falsa identidade. Apelo em liberdade.
Paciente que permaneceu solto durante a tramitação do processo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Deserção. Preparo comprovado via E-DOC .Guia GFIP Incompleta.
Apelo não conhecido, porque deserto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Direitos autorais. Plágio de obra literária. Livro flagrantemente reproduzido em obra publicada.
Conhecimento e desprovimento do apelo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:25
Processual civil e administrativo. Apelo em "execução de sentença".
Extinção sem resolução do mérito, ante um suposto cumprimento da ordem, informado pelo comandante da polícia militar.