Fonte: STJ
Postado em 07 de Janeiro de 2019 - 15:49 - Lida 869 vezes
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado
Negativa do apelo em liberdade.
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA DURANTE A INSTRUÇÃO DIANTE DO EXCESSO DE PRAZO. RÉU CONDENADO À PENA DE 18 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO. RÉU QUE POSSUI OUTROS REGISTROS CRIMINAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ...