Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação por crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Desporovimento do apelo defensivo.

  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2009.050.01540. APELANTE: WALLACE RODRIGUES DOS SANTOS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS. RELATOR: Desembargador JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO. PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS MURTA RIBEIRO. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, §2º, I e II DO CP). CONCURSO DE AGENTES. FLAGRANTE. APELANTE ...

Palavras-chave: Arma de fogo