Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Folha de S.Paulo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Erro grosseiro.

Tributário. Cálculo do valor referente às variações monetárias passivas excedentes das ativas.

Erro aritmético.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.

Erro grosseiro.

Direito do consumidor.

Erro médico.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.

Ação de indenização por danos morais.

Erro de exame laboratorial.

Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.

Erro médico. Cirurgia.

Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.

Desnecessidade. Erro médico.

Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.

Absolvição. Erro de procedimento.

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.