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Fonte: Tribunal Regional Federal - TRF2ªR
Postado em 24 de Junho de 2010 - 01:00 - Lida 567 vezes
Tributário. Cálculo do valor referente às variações monetárias passivas excedentes das ativas.
Erro aritmético.
Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELACAO CÍVEL 311756 1990.51.01.014300-4 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL APELADO: SOUZA CRUZ S/A ADVOGADO: SEBASTIAO DE PAULA ALMEIDA E OUTROS REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 18A VARA-RJ ORIGEM: DÉCIMA OITAVA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (9000143004) EMENTA TRIBUTÁRIO. CÁLCULO DO VALOR REFERENTE ÀS VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVAS EXCEDENTES DAS ATIVAS. DIFERENÇA ENTRE O LUCRO INFLACIONÁRIO REALIZADO ...
