Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 30 de Abril de 2014 - 10:40 - Lida 675 vezes
Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.
Erro grosseiro.
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE REVISTA ? PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL INAPLICÁVEL - ERRO GROSSEIRO Não cabe Agravo contra acórdão proferido pela Turma, na forma dos artigos 896, § 5º, da CLT; 557, § 1º, do CPC e 245 do Regimento Interno deste Tribunal. Inaplicável, à espécie, o princípio da fungibilidade recursal. Agravo não conhecido. Processo nº ...