Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Erro material. Caracterização.

Alteração do julgado que se impõe. Inalterabilidade nos demais conteúdos da decisão.

Direito autoral. Danos material e moral. Quantum.

Apelação cível.

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

Indenização por dano material.

Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.

Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Prova virtual: do intangível ao material

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito

Ação de indenização por dano material e moral. Assassínio doloso de animais a tiros.

Direito civil. Conflitos possessórios.