Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.

  Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 527.484 - PR (2003/0047438-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS RECORRENTE: NEWTON COUTINHO FILHO ADVOGADO: HERMINDO DUARTE FILHO RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: BEATRIZ SCHIEBLER E OUTRO(S) EMENTA Processo civil. Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material. - Se o Banco HSBC S/A, que adquiriu os ativos do Banco Bamerindus S/A (atualmente em liquidação extrajudicial), tornou-se, com ...

Palavras-chave: legitimidade