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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito de família. Ação principal improcedente.
Alimentos provisionais fixados em processo cautelar preparatório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:51
Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.
Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:39
Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Alimentos Provisionais
Decisão que deu parcial provimento a antecipação da tutela recursal e fixou a obrigação alimentar em 10 (dez) salários mínimos. Irresignação do alimentante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:55
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de alimentos provisionais.
Matéria não conhecida. Compensação de valores. Ausência de interesse recursal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:26
Concessão de alimentos é cabível mesmo sem DNA.
, avaliou as provas documentais apresentadas e convenceu-se quanto à possível paternidade, é cabível a concessão de alimentos provisionais.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:05
Viúva e filhos têm direito a alimentos provisionais decorrentes da morte por acidente de trabalho do chefe da família
alimentos provisórios até o julgamento do mérito da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Reparação de danos por acidente automobilístico. Fixação de alimentos provisionais. Antecipação de tutela. Alegação de ausência dos requisitos do art. 273 do CPC.
Afastada. Presença da prova inequívoca a convencer da verossimilhança das alegações. Decisão mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:19
Falta de condições para pensão deve ser comprovada
O recurso foi interposto contra decisão que determinou o pagamento de R$1.098,80, a título de alimentos provisionais, em favor dos filhos menores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:35
Apelação. Separação. Partilha de dívidas.
Alimentos.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:27
Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.
Honorários periciais provisionais. Antecipação. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:02
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 15:36
Ação de Alimentos
Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:48
Mantido pagamento de alimentos provisórios
Para o desembargador relator, Guiomar Teodoro Borges, neste instante processual estavam presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela antecipada.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Contestação à ação de alimentos
Modelo de Petição