Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito

Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional

O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a

Contravenção penal praticada a bordo de aeronave.

Conflito negativo de competência.

Conflito de jurisdição. Juizado Especial Criminal do Foro Central e Juízo da 9ª Vara Criminal do Foro Central, ambos da comarca de Porto Alegre.

Conflito de jurisdição provido.

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.

Agravo regimental em recurso especial.

Conflito de marcas.

Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.

Conflito de jurisdição.

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.

Avaliação e conflito

Conflito de competência

Conflito negativo de competência

Ação de Regulação de Guarda Ajuizada na Justiça Estadual e de Busca e Apreensão Fundada em Tratado Internacional na Justiça Federal

Tributário. Conflito de competência.

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado na ação ordinária.

Penal. Conflito de competência.

Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.

Conflito de competência

A Justiça do Trabalho é incompetente para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre as rubricas remuneratórias pagas ao trabalhador durante o período de vínculo de emprego reconhecido judicialmente.

Conflito de Competência - Prevenção

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Agravo Regimental. Conflito de Competência

Ausência de Conexão.

Processo civil. Conflito de competência.

Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Processual penal. Conflito de competência.

Reconhecimento de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.