Fonte: José Guilherme Campos Barreto
Postado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50 - Lida 463 vezes
Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional
O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a perspectiva do Direito Internacional. Remontando ao século XIX, a controvérsia persiste, apesar do Acordo de Genebra de 1966
IntroduçãoA controvérsia entre Venezuela e Guiana em relação à região do Essequibo é uma questão complexa que suscita diversas questões sob a perspectiva do Direito Internacional. Este artigo busca analisar os principais aspectos jurídicos envolvidos nessa disputa territorial, considerando os princípios e normas do Direito Internacional Público.Contextualização HistóricaA disputa territorial remanescente ao século XIX, quando as fronteiras entre as colônias britânicas e venezuelanas foram ...