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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:10
Prestação de serviços fornecimento de água e esgoto.
Falha no serviço. Indenizações devidas e bem dosadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:05
Direito civil e processual civil. Vício de representação e ilegitimidade ativa não configurados.
Corte indevido no fornecimento de água. Ato ilícito. Danos morais demonstrados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:50
Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de banheiro.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:55
Constitucional e administrativo. Ação cominatória. Casan. Obra clandestina.
Negativa do fornecimento de água e esgotamento sanitário à residência do autor em razão do caráter irregular da edificação da sua residência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:59
Responsabilidade civil objetiva. Indenização por danos morais. CELESC.
Corte indevido no fornecimento de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:20
Apelação cível. Dever de indenizar configurado.
Ação de indenização de danos morais decorrentes de interrupção indevida no fornecimento de água.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:15
Ação declaratória de inexistência de débito. Concessionária de serviço público. Variação no consumo de água.
Responsabilidade civil. Fatura com valor elevado. Relação consumerista. Inversão do ônus da prova. Concessionária que não se desincumbiu do ônus de provar a ocorrência de supostos vazamentos na residência da autora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 12:50
Apelação criminal. Furto qualificado de água mediante fraude.
Desvio da água perpetrado mediante ligação clandestina "gato". Dosimetria da pena acertada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:44
Administrativo. Ação de indenização por danos materiais.
Suspensão do serviço de abastecimento de água. Concessionária do serviço público. Companhia águas de itapema. Responsabilidade civil objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:55
Situação vexatória causada ao autor. Dever de reparação. Ação julgada procedente. Apelo não provido.
Indenização. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:00
Apelação cível. Concessionária de serviço público. Interrupção no fornecimento de água.
Reconhecimento pela ré da ocorrência de equívoco por seus prepostos. Responsabilidade civil objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:55
Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.
Aumento excessivo no consumo de água que coincidiu com a substituição do hidrômetro. Ausência de comprovação de vazamento na residência do autor.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:23
Pena a mulher que fez ?gato? com fornecimento de água por duas vezes
Ré foi flagrada, por duas vezes realizando "gato na rede de àgua
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:30
Indenização majorada para mulher que ficou sem água por equívoco da Casan
A Casan foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:31
Civil e processual civil. Ação de indenização. Dano moral configurado.
Contrato de prestação de serviços. Dedetização e desratização. Aplicação de pesticidas. Contaminação de água localizada em cisterna que abastece a residência do consumidor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:20
Agravo de instrumento do espólio. Montante da indenização por danos morais.
Agravo de instrumento a que se dá provimento.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:30
Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco
Empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais e R$ 363,00 pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:00
Falha de hidrômetro majora conta de água, mas garante devolução ao cliente
A empresa concessionária dos serviços de água deverá ressarcir em R$ 3 mil reais a consumidora que foi cobrada indevidamente por alguns meses
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:44
Menino que cai em bueiro não sinalizado com sua bicicleta será indenizado
O bueiro, conforme os autos, encontrava-se sem grade de proteção e encoberto por folhas e água empoçada, que o escondiam