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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:55

Divórcio. Obrigação alimentar em favor da filha.

Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Agravo em execução penal. Progressão de regime (do fechado para o semiaberto). Decisão judicial concessiva.

Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação de repetição de indébito de taxa de água. Sustenta ser indevido o chamado "consumo mínimo".

Recurso improvido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Tributário. Mandado de segurança. Nota fiscal eletrônica.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação criminal. Latrocínio. Sentença condenatória. Pretensão recursal.

Recurso desprovido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Processual penal. Desaforamento. Homicídio qualificado. Pronúncia.

Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Liminar deferida para determinar o custeio da locação de outro veículo da mesma espécie, modelo e marca.

Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Regulamentação de guarda. Primeira ação ajuizada pelo pai.

Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização. Atropelamento de pedestre sobre a faixa de segurança.

Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de revisão de contrato. Justiça gratuita. Declaração de hipossuficiência.

Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Acordo homologado judicialmente. Título executivo judicial.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:58

Administrativo. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contribuição ao IPSEMG para o custeio de assistência à saúde.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:24

Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação

Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2018 - 11:09

Tráfico. Cumprimento provisório da pena em regime mais gravoso

Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:38

Agravo Interno em Ação Rescisória originária

Recurso incabível.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:49

Mandado de Segurança. ITCMD. Base de Cálculo

Recurso Especial.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:50

Decorador de casamentos terá que indenizar noivas por descumprimento de contratos

Cabe recurso.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:18

Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.

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