Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.

Mandado de segurança. Tributário.

Contribuição social sobre o lucro.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Plágio. Novela supostamente escrita com base em livro.

Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Bem de família. Impenhorabilidade.

Aplicação.

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

Crime ambiental. Madeira de lei.

Corte ilegal. Laudo pericial.

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.

Assédio processual. Caracterização.

Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.

Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples tentado.

Inconformismo do réu.

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Exceção de pré-executividade. Improcedência. Decisão interlocutória.

Agravo que não se conhece.