Plágio. Novela supostamente escrita com base em livro.

Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Apelação Cível n. 2006.035475-0, da Capital Relator: Des. Subst. Jaime Luiz Vicari APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PLÁGIO - NOVELA SUPOSTAMENTE ESCRITA COM BASE EM LIVRO - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE QUE NÃO IMPLICA NA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ - FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA NÃO COMPROVADOS - ALLEGATIO ET NON PROBATIO QUASI NON ALLEGATIO - ...

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