Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 117216/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE NOVA UBIRATÃ IMPET.-PACIENTE: JOSÉ CARLOS RODRIGUES Número do Protocolo: 117216/2009 Data de Julgamento: 28-10-2009 EMENTA HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO DECORRENTE DE PRONÚNCIA - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO EG. TRIBUNAL DO JÚRI - RÉU PRESO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO HÁ MAIS DE 1 (UM) ANO - ...

Palavras-chave: habeas corpus