Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5ª Região.
Postado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00 - Lida 751 vezes
Assédio processual. Caracterização.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5ª Região. 2ª. TURMA RECURSO ORDINÁRIO Nº 01224-2008-016-05-00-2-RecOrd RECORRENTE(s): Aderbal Souza Araújo RECORRIDO(s): Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel RELATOR(A): Juiz(a) Convocado(a) MARGARETH RODRIGUES COSTA ASSÉDIO PROCESSUAL. CARACTERIZAÇÃO. O assédio processual é uma espécie do gênero assédio moral. Enquanto esse ocorre no âmbito do trabalho, aquele se situa no âmbito forense. Se caracteriza nos atos materializados e que vão de ...