Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT.
Postado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00 - Lida 427 vezes
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples tentado.
Inconformismo do réu.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 28049/2004 - CLASSE CNJ - 426 - COMARCA DE SINOP RECORRENTE: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Protocolo: 28049/2004 Data de Julgamento: 23-9-2009 EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO - INCONFORMISMO DO RÉU - ALEGADA LEGÍTIMA DEFESA - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL - IMPOSSIBILIDADE - INDÍCIOS DE ...