Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.

Residência da genitora da executada.

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.

Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.

Acidente em ringue de patinação no gelo.

Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.

Devido processo legal.

Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

Atipicidade.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Partida de futebol final de campeonato carioca.

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.

Mandado de segurança. Tributário.

Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.

Agravo regimental. Depoimento das testemunhas gravados em cd-rom sem a respectiva transcrição.

Obrigatoriedade da transcrição. Provimento do agravo.

Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Lastro probatório angariado aos autos plenamente apto a sustentar a condenação com relação a todos os acusados.

Execução por título extrajudicial. Bem de família.

Imóvel locado. Penhora.

Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.

Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.

Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)

Bruno Januário Pereira, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.

Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.

Exame de DNA. Documento novo.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Tributário. Imposto sobre serviço. ISS. Incorporação imobiliária.

Ilegalidade da cobrança.