Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.
Postado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00 - Lida 536 vezes
Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Lastro probatório angariado aos autos plenamente apto a sustentar a condenação com relação a todos os acusados.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. 1.ª CÂMARA CRIMINAL Apelação n.º 4604/2009 Relator: Desembargador Antônio Jayme Boente APELAÇÃO. Tráfico ilícito de entorpecentes. Lastro probatório angariado aos autos plenamente apto a sustentar a condenação com relação a todos os acusados. Causa de aumento do artigo 40, inciso IV da Lei nº 11.343/2006. In casu, resta evidente que a arma de fogo estava sendo utilizada por um dos acusados com a finalidade de assegurar o comércio ilegal de drogas, ...