RESE. Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Audiência de retratação da representação.

Designação de oficio. Possibilidade, embora não recomendável. Recurso improvido.

Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

Lei Maria da Penha. Habeas corpus. Lesões corporais. Aditamento da denúncia para homicídio simples tentado.

Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo

Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

A obediência a uma lei injusta e a desobediência civil na Teoria da Justiça de Rawls

Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da Comarca de São José

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Impossibilidade jurídica do pedido. Ato administrativo discricionário. Princípio da separação de poderes.

Ação civil pública imterposta com finalidade de determinar a transferência de presos de estabelecimento prisional, bem como a realização de reformas estruturais.

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante

Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

MARIA JOSÉ DE RIBAMAR LAGO SILVA, KASSIANO LAGO SILVA, KALINE LAGO SILVA e KAROLINA LAGO DA SILVA

A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls

Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e

OAB não será atingida pela extinção de inscrição obrigatória em conselho de classe, diz Guedes

Assessores do ministro ligaram para Felipe Santa Cruz e comunicaram que a Ordem não será atingida.