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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:45
Justiça Gratuita. Admissibilidade da postulação do benefício a qualquer tempo
Pedido formulado após a sentença.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação de arrolamento de herdeiro
Arrolamento com pedido de adjudicação
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:39
Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
A juíza indeferiu o pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 13:26
Justiça anula contrato de empresa com o SLU e determina devolução de valores
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 12:24
Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:00
Covid-19: suposto atraso em resultado de exame não gera dever de indenizar
O pedido foi julgado improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:17
Sentença Estrangeira contestada. Divórcio
Indeferimento do Pedido de Homologação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:20
Agravo. recurso especial.
Pedido de assistência. Interesse jurídico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37
Recurso de revista. Gestante.
Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:03
Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:51
Justiça nega pedido de indenização de delegado contra deputada federal
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:52
Justiça decreta falência de empresa do ramo de calçados
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:56
Mensagem inverídica afasta dever de indenizar moradora por invasão de domicílio
O pedido foi julgado improcedente.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:02
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar. Demissão Discriminatória
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:05
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:15
Direito obrigacional. Arbitramento de honorários advocatícios. Contrato verbal.
Pedido parcialmente acolhido. Apelo improvido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Pedido de declaração de nulidade. Autos de infração de trânsito. Negado seguimento à apelação.
Pedido de declaração de nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Ação de busca e apreensão. Decreto-lei nº 911/69.
Impossibilidade jurídica do pedido. Precedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2024 - 16:00
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:01
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
O pedido foi julgado procedente