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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:03
Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:51
Justiça nega pedido de indenização de delegado contra deputada federal
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:52
Justiça decreta falência de empresa do ramo de calçados
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:56
Mensagem inverídica afasta dever de indenizar moradora por invasão de domicílio
O pedido foi julgado improcedente.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:02
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar. Demissão Discriminatória
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:05
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:15
Direito obrigacional. Arbitramento de honorários advocatícios. Contrato verbal.
Pedido parcialmente acolhido. Apelo improvido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Pedido de declaração de nulidade. Autos de infração de trânsito. Negado seguimento à apelação.
Pedido de declaração de nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Ação de busca e apreensão. Decreto-lei nº 911/69.
Impossibilidade jurídica do pedido. Precedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:38
Como evitar o pedido de Recuperação Judicial?
Confira como evitar a falência da sua empresa.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:48
Pedido de Suspensão do Acordo. Coronavírus
Pedido de Suspensão do Acordo. Coronavírus.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:07
Reclamação Trabalhista com pedido de Rescisão Indireta
Reclamação Trabalhista com pedido de Rescisão Indireta.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 11:41
Pedido de Prova Pericial In Loco
Pedido de Prova Pericial In Loco.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:48
Recurso Especial. Execução Fiscal. Pedido de Desistência
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:59
Execução Fiscal. Pedido de Parcelamento Tributário
Interrupção do Prazo Prescricional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:24
Pedido de Reconsideração recebido como Agravo Interno
Reclamação. Juizados Especiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:58
Apelação Cível. Pedido de Justiça Gratuita
Existência de prova documental que indica a carência financeira. Concessão do benefício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:35
Ação revisional com pedido de depósito incidental
Contrato de financiamento para aquisição de veículo com cláusula de alienação fiduciária em garantia
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:55
INSS recorre contra pedido de auxílio-doença
Consta dos autos que o apelado trabalhava como mecânico e sofreu um acidente de trabalho, com lesões múltiplas, fratura exposta do fêmur da perna esquerda e do braço esquerdo. O acidente deixou sequelas que reduziram sua capacidade para exercer seu trabalho habitual
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:00
Tribunal nega pedido de indenização a fumantes
Consumidor de tabaco tem pleno conhecimento, por meio de diversos meios de comunicação, dos malefícios causados pelo cigarro